Balanço / Transparência O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, com alguns vetos a Lei 13.877, de 2019, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e de organização das eleições. Fonte: Blog Fausto Macedo Leia todo o texto Link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-balanco-da-transparencia-partidario-eleitoral/?fbclid=IwAR0IGeG1UFDl3iVLFTQPEy5Nfnw0XEO1PdYOtNCtXTsE9MtyZO2t1JDAcD4…
Lei de Proteção de dados / Ditadura dos algoritmos Imagine um cidadão que tem negado um pedido de crédito, a abertura de uma conta bancária, a contratação de um plano de saúde ou, até mesmo, a entrega de um pedido…
Transparência / desafio Dez anos depois da primeira lei de transparência pública, o Brasil ainda não consegue cumprir o que diz a Constituição. Apesar dos avanços, informações básicas ainda são negadas ao cidadão, mesmo com a previsão de punição dos…
Lei / Proteção de dados O Senado aprovou a lei de proteção de dados pessoais (LGPD) em julho e o presidente Michel Temer promulgou a lei com vetos nessa terça-feira (14). A legislação versa sobre o que é aceitável fazer com os dados das…
Europa / Proteção de dados Com a entrada em vigor, em 25 de maio, da mais importante regulamentação de proteção de dados na Europa (GDPR), que substitui as diretrizes de proteção existentes desde 1995, todos os países da União Europeia passarão…
