Cidadão / Informação Pública Dificuldade para ser atendido e linguajar complicado pavimentam os caminhos tortuosos que o cidadão precisa enfrentar para obter dados via LAI (Lei de Acesso à Informação), concluiu um relatório inédito da Transparência Brasil. Fonte: Folha de…
Transparency / Corruption This year’s Corruption Perceptions Index highlights that the majority of countries are making little or no progress in ending corruption, while further analysis shows journalists and activists in corrupt countries risking their lives every day in an…
Participação / Anônima O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) habilitou um dispositivo que permite que qualquer cidadão possa solicitar informações e dados públicos ao governo sem que o órgão questionado saiba quem fez a pergunta. A ideia…
LAI / Decreto A mudança determinada pelo presidente interino, Hamilton Mourão, e pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em trecho do decreto de 2012 que regulamentava a LAI (Lei de Acesso à Informação) torna a permissão para definir a classificação ultrassecreta, o mais alto…
Publicidade / Transparência De acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob…
O PONTE (Grupo de Pesquisa em Comunicação, Política e Tecnologia) – vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPR – divulga o calendário de suas reuniões para o semestre 2018/2. Os…
Transparência / Brasil O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mantém desde 2004 o Portal da Transparência com dados para controle dos gastos do governo. Órgãos e entidades governamentais de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e…
Algoritmos / Transparência Organizações públicas - responsáveis por justiça, saúde, educação, benefícios - estão cada vez mais utilizando softwares para tomar decisões sobre prioridades e formas de atendimento aos cidadãos, avaliando de maneira automatizada o histórico e informações pessoais. Fonte: Época…
Transparência orçamentária/ Brasil O Brasil permanece muito bem avaliado no índice independente que avalia a transparência dada às informações orçamentárias dos países. Segundo o relatório do Índice de Orçamento Aberto (Open Budget Index) 2017, publicado recentemente pela International Budget Partnership (IBP), o Brasil é o sétimo no…
Transparência / Governo O governo de Michel Temer deu mais 1 passo atrás na transparência dos dados públicos e da organização administrativa. Dados sobre os servidores da União divulgados há mais de 20 anos deixaram de ser reunidos e esquematizados…
