Leituras do grupo 2013.2 – Texto 5

No dia 23 de outubro, o texto em discussão no Grupo PONTE será Democracia deliberativa hoje: desafios e perspectivas. 

Autores: Mónica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva

Resumo: Desde meados da década de 1990, o ideal deliberativo tem vindo a assumir um papel central na teoria democrática contemporânea. Mais recentemente, outra tendência tem vindo a registrar-se: a democracia deliberativa está a deixar de ser uma proposta puramente teórica e a tornar-se num modelo regulador de soluções institucionais concretas. É por essa razão que os principais problemas com que a democracia deliberativa se confronta hoje em dia são, por um lado, o da sua “institucionalização” e, por outro, o da sua articulação com outros mecanismos democráticos de natureza não deliberativa. Quanto ao primeiro problema, o artigo lança um olhar crítico sobre a forma como a democracia deliberativa vem sendo institucionalizada, discutindo os perigos de despolitização e de dissolução do projeto democrático emancipatório que tal institucionalização potencialmente acarreta. No que se refere à relação entre deliberação e outros mecanismos democráticos como a negociação ou a agregação de preferências individuais, por oposição às quais havia sido tradicionalmente definida, defendemos que a democracia deliberativa depende hoje da renúncia a esse antagonismo de origem, e do seu envolvimento numa relação de complementaridade – não de complementaridade passiva, mas antes transformadora – com esses outros elementos essenciais à vida política democrática.

Link: http://bit.ly/170JHrm

As reuniões do PONTE são abertas ao público e acontecem semanalmente, às quartas-feiras, às 18h, no Centro de Humanidades II (CH2), no prédio “Poleiro”, da Universidade Federal do Ceará (UFC).