Uma breve discussão da Esfera Pública de Habermas a partir das reflexões de Wilson Gomes

Por Náthaly Sarah da Veiga Costa*

A obra “Comunicação e Democracia: Problemas e Perspectivas” (2008), de autoria de Wilson Gomes e Rousiley Maia, apresenta uma ampla discussão sobre as relações entre a comunicação de massa e os processos políticos democráticos. Neste texto, abordo especificamente o Capítulo 3, intitulado “Da Discussão à Visibilidade” e assinado pelo professor Wilson Gomes. Nele, Gomes debate o conceito de esfera pública por meio de duas obras de Habermas – e como este se modificou e tem novas caracterizações na contemporaneidade.

O autor aborda inicialmente pontos fundamentais sobre as principais ideias de Habermas, discorrendo sobre a esfera pública em duas obras do autor: “Mudança estrutural da esfera pública” e “Direito e democracia”, apresentando perspectivas e críticas sobre a esfera pública de Habermas, que carrega (originalmente) uma “herança” negativa sobre a comunicação de massa, e que estaria ser tornando mais positiva.

Nesse sentido, Gomes (2008) expõe a esfera pública em “Direito e democracia” como fruto da legitimação da sociedade sobre assuntos políticos, ao abordar questões que permeiam o debate público, tendo em sua base: racionalidade, forma de condução, mas principalmente seu caráter argumentativo. Outro ponto importante seria a esfera burguesa, em que o indivíduo “privado” não teria o poder de outras Instituições e no qual a política midiática seria controlada pela lógica dos meios de comunicação. Portanto, o autor se questiona sobre a autenticidade da esfera pública na atualidade, demonstrando o ceticismo sobre a cena política de Habermas, negando a existência da autenticidade de uma esfera pública na cena política que estaria subjugada pelos meios de comunicação.

Para Gomes, a esfera pública midiática de Habermas seria gerada por formas não-públicas de representação pública, subestimando “o potencial de argumentação da cena política midiática e a sua capacidade de produzir e não apenas representar – a opinião pública” (GOMES, 2008, p.124).  Então o conceito de esfera pública, estaria enraizado na democracia moderna em que duas instituições são essenciais para seu funcionamento: as eleições e a esfera do debate público. Fica evidente que o conceito de esfera pública é amplo e não deve ser restrito a discutibilidade e visibilidade.

Ao tratar da publicidade social e sua composição, são atribuídos dois conceitos a essa expressão, “esfera da visibilidade pública” e “esfera de discussão pública”, uma mais expositiva (cena social) e outra argumentativa. Seguindo, a publicidade seria um meio pelo qual esses fenômenos seriam visíveis e disponíveis para o público em geral. No texto, são listados quais os tipos de esferas públicas políticas, seus modelos de representação, natureza, resultados e alcance em questão de debates.

Segundo Gomes, a cena pública midiática seria definida em materiais informativos, como jornalismo, propaganda, entre outros. De acordo com o autor, esses materiais informativos seriam insumos para o debate público da cena pública midiática. Logo, “ a esfera de visibilidade pública  no espelho dos meios de comunicação pode ser editada, estruturada e apreciada de maneira não-uniforme pelos seus fruidores (…) (GOMES, 2008, p. 146)”.

Em vista disso, o texto oferece alguns modos de relação entre esfera pública e cena pública. Primeiramente, a esfera pública pode ser externa à cena política. Tem-se que, apesar de estar parcialmente fora dos meios de comunicação, ela ainda assim assegura a visibilidade, ao mesmo tempo em que cria uma relação complexa ao ser independente tanto da cena política quanto da comunicação. Em seguida, pode ser interna a esfera pública, tendo um sentido mais expositivo de sedução ou captação. Para Habermas, os debates seriam muito mais para espetáculo do que esfera pública. Em terceiro, a cena pública como esfera pública – aqui é demonstrado como a visibilidade pública é um conjunto complexo de materiais complexos e possíveis de serem “editados” (isolando opiniões, montando ou editando). Logo, ele desmonta e reconstrói a esfera pública.

Dessa forma, a esfera pública se caracteriza como “domínio social da argumentação pública (…) troca pública de razões” (p.155). Enquanto em “Direito e democracia”, a discussão mal parece relacionada à esfera pública, uma vez que Habermas parecia interessado no papel de legitimação da decisão política e lei. Do ponto de vista da visibilidade, a esfera pública é decorrente da troca de razões do público (em público) e domínio social da visibilidade, levando em consideração a extensão e intensidade da visibilidade pública.

Outro fator seria a qualidade das discussões públicas para o público. Nesse sentido, a comunicação de massa, então se resume a dois fatores, sua discutibilidade e visibilidade, sendo dependente de outros fatores, como esfera civil e do sistema político. Portanto é na visibilidade que está ancorado a discutibilidade na democracia.

Nesse sentido, podemos compreender a importância do debate sobre esses conceitos-chaves para o entendimento da esfera pública. Portanto, considerando a análise de Gomes sobre esse complexo conceito de Habermas, temos um panorama sobre as bases da esfera pública, mas também seus momentos de divergência, quando consideramos a “atualidade”. Com isso, a publicidade descrita por Gomes seria um ambiente de visibilidade para debates e também para o público, levando em consideração as diferentes os diversos modos de relação entre esfera pública e cena pública.

Referência:

GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley. Comunicação e Democracia: Problemas & Perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008.

* Náthaly Sarah da Veiga Costa é graduanda de Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná, na habilitação em Ciência Política. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5543993658007833. E-mail: nathaly.sarah@ufpr.br.

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